Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2026

Publicação

7 maio 2026

Valor estimado

R$ 11.294

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

03575875000100-1-000046/2026

Referência

03575875000100-1-000046/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA TÉCNICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL , VISANDO APOIAR NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA(PNAB- CICLO 2), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N14.399-2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N 11.740-2023, BEM COMO PELAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, NO MUNICIPIO DE IVINHEMA-MS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, TRANSPÂRENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÍBLICOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS DOS RECURSOS PÚBLICOS E O FORTALECIEMTNO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Publicações oficiais

• PNCP · 03575875000100-1-000046/2026 · 7 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 11.294.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE IVINHEMA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.