Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2026

Publicação

11 maio 2026

Valor estimado

R$ 224.928

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

76247386000100-1-000038/2026

Referência

76247386000100-1-000038/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.

Publicações oficiais

• PNCP · 76247386000100-1-000038/2026 · 11 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 224.928.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE MARIA HELENA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.