Ato que autoriza a Contratação Direta nº 599/2025

Publicação

19 dezembro 2025

Valor estimado

R$ 31.741

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

46680500000112-1-000559/2025

Referência

46680500000112-1-000559/2025

Fonte oficial

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Objeto

SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - A presente aquisição de material pedagógico com temática antirracista destina-se a apoiar o trabalho de docentes e alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, fortalecendo práticas educativas que promovam o respeito à diversidade, a valorização da cultura afro-brasileira e o combate a qualquer forma de discriminação. A medida está alinhada às diretrizes da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, contribuindo para a formação cidadã, inclusiva e equitativa dos estudantes - SC 2353/2025

Publicações oficiais

• PNCP · 46680500000112-1-000559/2025 · 19 dezembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 31.741.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE GUARATINGUETA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.