Ato que autoriza a Contratação Direta nº 59/2026
Encerrada. Valor estimado: R$ 3.588.
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Valores e números
Objeto
Aquisição de 12 (doze) inscrições para o Curso do Novo RPPS do Estado da Bahia e Migração Previdenciária/Benefício Especial – Edição 2026, composto por aulas gravadas, ministrada pelo docente Frederico Augusto Di Trindade Amado, a ser realizado na modalidade EAD/on-line, com carga horária total de 12 (doze) horas-aula, sendo destinado aos servidores que atuam diretamente com matérias relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O Curso será composto por 5 (cinco) aulas gravadas, na modalidade on-line, com previsão de 03 (três) visualizações por aula, cujas aulas restarão disponibilizadas dentro da área do aluno por até 90 (noventa) dias.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| PNCP | 13100722000160-1-000755/2026 | 9 novembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 3.588.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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