Ato que autoriza a Contratação Direta nº 59/2026
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Encerrada. Valor estimado: R$ 18.963.
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Valores e números
Objeto
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú, para prestação do serviço de atualização do material do Curso “Formação Introdutória para Serviços Penais”, em atendimento à solicitação da Escola de Administração Judiciária (ESAJ)
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| PNCP | 28538734000148-1-000218/2026 | 17 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 18.963.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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