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Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 559 | Processo 569/2025

Órgão comprador: MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

Valor estimado: R$ 1.192.

R$ 1.192
Valor estimado

Objeto

Conforme laudo medico apresentado pela servidora a mesma foi diagnosticada a condicao de espondilodiscoartrose degenerativa da coluna vertebral uma patologia que compromete as estruturas osteoarticulares da coluna causando dores cronicas limitacao de movimentos e necessidade de adequacao postural continua. Tal condicao exige cuidados especificos com a postura durante longos periodos sentados como os que ocorrem rotineiramente nas atividades administrativas e pedagogicas desempenhadas. A utilizacao de uma cadeira ergonomica adequada com suporte lombar regulagens de altura apoio para bracos e encosto reclinavel e fundamental para promover melhores condicoes de trabalho prevenir agravamentos do quadro clinico e garantir a saude ocupacional da servidora. Alem disso tal medida esta em conformidade com as diretrizes da Norma Regulamentadora n 17 NR 17 do Ministerio do Trabalho que estabelece parametros para a adaptacao das condicoes de trabalho as caracteristicas psicofisiologicas dos trabalhadores promovendo o conforto e a prevencao de doencas ocupacionais.

Publicações oficiais

  • PNCP · 55293427000117-1-000272/2025 · 12 junho 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.192.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO (Brasil).
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