Ato que autoriza a Contratação Direta nº 55/2026

Publicação

21 agosto 2026

Valor estimado

R$ 26.976

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

59045351000161-1-000084/2026

Referência

59045351000161-1-000084/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio portátil com os respectivos acessórios, destinado ao atendimento do paciente menor A.A.M., visando assegurar sua mobilidade e a preservação de sua saúde; através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação devido ao fato de o processo anterior ter restado deserto, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em destaque o Artigo 75, Inciso III.

Publicações oficiais

• PNCP · 59045351000161-1-000084/2026 · 21 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 26.976.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.