Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5456/2026

Publicação

28 maio 2026

Valor estimado

R$ 1.315

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

18239590000175-1-000133/2026

Referência

18239590000175-1-000133/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O presente curso tem como finalidade, atualizar sobre as novas regras do Alvará, MEI e demais empresas Apresentar exemplos na prática com o passo a passo do protocolo ao Alvará e o cotidiano da fiscalização de posturas: notificação, autuação, ambulantes, eventos e todas a regras do MEI no município. Detalhar as atualizações das legislações, Resolução 51/2019 e Lei 13.874/2019; Lei 14.195/2021, as mudanças no Alvará e regras atuais MEI, alvará, eventos, bombeiro, ambulantes. Explicar o passo a passo da fiscalização de Posturas, Alvará e Cadastro.

Publicações oficiais

• PNCP · 18239590000175-1-000133/2026 · 28 maio 2026

Outras licitações de MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA

• REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTURO E PARCELADO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS,… · 5 outubro 2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA… · 22 setembro 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA (KIT ESCOLAR) PARA USO DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA… · 21 setembro 2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTURO E PARCELADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO COM E SEM BOMBEAMENTO PARA… · 21 setembro 2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA… · 17 setembro 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO E… · 16 setembro 2026
• REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE SUPLEMENTOS E DIETAS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA… · 10 setembro 2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO A LA CARTE SERVIDA EM RESTAURANTE CUJO ESPAÇO DEVE SER… · 8 setembro 2026
• Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a… · 8 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5620/2026 · 4 setembro 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.315.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.