Ato que autoriza a Contratação Direta nº 54 | Processo 560/2025
Órgão comprador: MUNICIPIO DE PICADA CAFE
Valor estimado: R$ 1.006.
Objeto
Despesa conforme Termo de Referencia Contratacao de prestacao de servicos de treinamento destinado aos servidores que atuam na area da educacao como Secretario a e Dirigente Municipal de Educacao membros de Conselho Municipal de Educacao e do FUNDEB CACS FUNDEB servidores que atuam diretamente na gestao dos recursos de educacao contemplando os seguintes topicos origem e aplicacao do recursos e entendimentos dos orgaos de fiscalizacao Fundeb As inovacoes trazidas pela EC n 108 2020 e EC n 135 2024 A composicao do Fundo Os tipos de complementacao da Uniao A forma de distribuicao dos recursos e do Censo Escolar Os profissionais da educacao que podem ser pagos com a parcela dos 70 A aplicacao dos recursos da parcela dos 30 O abono do Fundeb O repasse para entidades comunitarias filantropicas ou confessionais O saldo do recurso a ser aplicado no primeiro quadrimestre subsequente O entendimento dos orgaos de fiscalizacao quanto a aplicacao dos recursos o salario educacao origem e aplicacao do recurso e entendimentos dos orgaos de fiscalizacao. O treinamento se dara presencialmente no dia 26 de maio no Auditorio da DPM Educacao sito n…
Publicações oficiais
- PNCP · 92871466000180-1-000538/2025 · 23 maio 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.006.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE PICADA CAFE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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