Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5384/2026
Órgão comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor estimado: R$ 5.800.
- Publicação
- 2 abril 2026
- Valor estimado
- R$ 5.800
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 13018648000137-1-000028/2026
- Referência
- 13018648000137-1-000028/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE -SC , COM O TEMA "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) , CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), CONVOCAÇÃO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2026 DO CMDCA , JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.245/2026. AS DESPESAS COM A CONFERÊNCIA SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
Publicações oficiais
- PNCP · 13018648000137-1-000028/2026 · 2 abril 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.800.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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