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Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5297/2026/2026

Órgão comprador: FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA

Valor estimado: R$ 37.284.

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Publicação
11 fevereiro 2026
Valor estimado
R$ 37.284
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
51311711000118-1-000012/2026
Referência
51311711000118-1-000012/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Prestação de serviços profissionais em assessoria à aplicação do programa da lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, serviços de formação e capacitação, apoio técnico e intelectual e operacional e assessoria à aplicação do programa da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022: orientações sobre divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na lei, incluindo: gestão, elaboração de editais, realização dos chamamentos públicos, avaliação das prestações de contas dos proponentes, e realização da prestação de contas municipal. (CICLO 2).

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 37.284.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA (Brasil).
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