Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5202/2026

Publicação

30 janeiro 2026

Valor estimado

R$ 3.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

18239590000175-1-000023/2026

Referência

18239590000175-1-000023/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

A locação de espaço para a realização de eventos pedagógicos nos dias 02 e 19 de fevereiro, ambos dias escolares, caracteriza-se como ação de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme a Lei nº 9.394/96 (LDB). Os eventos consistiram em palestras e capacitação do sistema de ensino, destinadas a todos os professores da rede, com foco na formação continuada, no aprimoramento das práticas pedagógicas e na qualificação do processo de ensino-aprendizagem. A locação do espaço foi necessária para garantir infraestrutura adequada à participação de todos os docentes, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino, sendo, portanto, despesa compatível com o MDE.

Publicações oficiais

• PNCP · 18239590000175-1-000023/2026 · 30 janeiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 3.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.