El Vínculo El Vínculo.
Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5 | Processo 171/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE JARINU

Publicação
8 julho 2026
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
45780079000159-1-000205/2026
Referência
45780079000159-1-000205/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

1.1 Compreende como objeto deste termo a contratacao EMERGENCIAL de Empresa especializada ou Organizacao da Sociedade Civil para execucao de Servicos de Acolhimento Institucional para atendimento de Criancas e Adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses Casa Abrigo no Municipio de Jarinu SP. 1.2 Oservico devera ofertar ate 20 vagas para ciriancas e adolescentes de ambos os sexos inclusive com deficiencia sem distincoes afastados do convivio familiar por meio de medida protetiva de abrigo conforme o Artigo 98 do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e em situacao de risco pessoal e social cujas familias ou responsaveis encontram se temporariamente impossibilitados de cumprir sua funcao de cuidado e protecao ate que seja viabilizado o retorno ao convivio familiar ou familia substituta. 1.3 A contratacao tem por finalidade garantir a continuidade ininterrupta do servico atualmente existente no Municipio de Jarinu SP assegurando protecao integral acolhimento provisorio e excepcional bem como a manutencao dos atendimentos ja realizados aos acolhidos. Conforme Termo de Referencia

Publicações oficiais

Outras licitações de MUNICIPIO DE JARINU

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE JARINU (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
Receba alertas de licitações como esta
Crie uma conta grátis e receba todos os dias as novas licitações publicadas no Brasil que combinam com a sua atividade.

Começar grátis

Dados coletados de fontes oficiais de compras públicas. Valores conforme publicados pelo órgão comprador.