Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2026

Publicação

5 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 1.994

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

76105568000139-1-000007/2026

Referência

76105568000139-1-000007/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente o curso "Substituição da DIRF 2026 - Mentoria Prática". A contratação ocorrerá na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, visto tratar-se de treinamento específico ministrado pela desenvolvedora do software utilizado pelo Município com fulcro no com fulcro no inciso III , F e § 3º da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 015/2026.

Publicações oficiais

• PNCP · 76105568000139-1-000007/2026 · 5 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.994.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.