Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2026

Publicação

11 maio 2026

Valor estimado

R$ 35.408

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

76247386000100-1-000037/2026

Referência

76247386000100-1-000037/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do governo federal para a prestação de serviços de saúde às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo vinculadas ao SUS.

Publicações oficiais

• PNCP · 76247386000100-1-000037/2026 · 11 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 35.408.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE MARIA HELENA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.