Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2026

Publicação

1 junho 2026

Valor estimado

R$ 12.760

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

18298174000148-1-000034/2026

Referência

18298174000148-1-000034/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração do ICMS Patrimônio Cultural - exercício 2028 para enquadramento do município de Córrego Danta na Lei Robin Hood/ICMS Patrimônio Cultural e Deliberação Normativa, vigente, do Conselho Estadual do Patrimônio Cultura de Minas Gerais - CONEP/MG e Portaria, em vigência, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e demais normas do Programa..

Publicações oficiais

• PNCP · 18298174000148-1-000034/2026 · 1 junho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 12.760.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE CORREGO DANTA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.