Ato que autoriza a Contratação Direta nº 490 | Processo 497/2025
Órgão comprador: MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Valor estimado: R$ 39.967.
Objeto
Objeto Aquisicao de Equipamento de Protecao Individual EPI para servidores lotados na Secretaria de Obras Habitacao e Infra estrutura e Secretaria de Agricultura e Relacoes Agrarias. Justificativa Considerando a obrigatoriedade de execucao dos Laudos Tecnicos de Saude e Seguranca do Trabalho Considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta TAC junto ao Ministerio Publico do Trabalho IC 000143.2021.15.005 5 03 PTM Considerando que a Prefeitura Municipal nao detem em estoque os EPIs necessarios Considerando que o Processo Licitatorio em execucao encontra se em fase de recurso Processo N. 011 2025 Registro de Precos Modalidade Pregao Eletronico N. 002 2025 que apos a fase recursal ainda cumprem se formalidades como Homologacao e emissao de empenhos que levam aproximadamente 15 dias em media. Faz se necessario a aquisicao de EPI em carater de urgencia para garantir a seguranca e saude dos servidores. Prazo de Entrega O prazo de entrega e de 05 dias a partir da data de emissao das Notas de Empenho. Local de Entrega As entregas serao realizadas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal localizado na Rua Belo Horizonte n 7 51 Vila Palmira de se…
Publicações oficiais
- PNCP · 55293427000117-1-000194/2025 · 25 abril 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 39.967.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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