Ato que autoriza a Contratação Direta nº 49/2026

Publicação

7 julho 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00394452000103-1-012740/2026

Referência

00394452000103-1-012740/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O Processo de Concessão de Uso da Escola/Creche TG 01/2026 trata da formalização administrativa para outorga do uso de bem público a terceiro, com finalidade específica de funcionamento de unidade de educação infantil (creche). O procedimento define condições de uso, responsabilidades, prazos, manutenção e fiscalização, garantindo o atendimento ao interesse público e a continuidade do serviço educacional, conforme legislação e normas administrativas vigentes.

Publicações oficiais

• PNCP · 00394452000103-1-012740/2026 · 7 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é COMANDO DO EXERCITO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.