Ato que autoriza a Contratação Direta nº 49/2025

Objeto

O presente processo refere-se à contratação da artista Elba Ramalho para apresentação musical no Festival da Sardinha, evento promovido anualmente pela Prefeitura Municipal de Ilhabela com o objetivo de valorizar a gastronomia local, fortalecer a identidade cultural caiçara e fomentar o turismo por meio da música popular brasileira. A contratação se dará com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), dada a notória especialização e a singularidade da artista.

Publicações oficiais

• PNCP · 46482865000132-1-000144/2025 · 17 junho 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 260.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE ILHABELA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.