Ato que autoriza a Contratação Direta nº 48/2025

Publicação

27 novembro 2025

Valor estimado

R$ 206.352

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00394544000185-1-002913/2025

Referência

00394544000185-1-002913/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, nos termos da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, fundamentada no art. 8º da Lei nº 14.628/2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802/2023 e na Resolução GGPAA nº 8/2024.

Publicações oficiais

• PNCP · 00394544000185-1-002913/2025 · 27 novembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 206.352.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MINISTERIO DA SAUDE (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.