Ato que autoriza a Contratação Direta nº 476/2025

Publicação

15 outubro 2025

Valor estimado

R$ 13.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

30051023000196-1-000192/2025

Referência

30051023000196-1-000192/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa para a realização da palestra intitulada “Reforma Tributária – Mudanças introduzidas pela EC 132/2023, Comitê Gestor e Regras de Transição”, a ser ministrada pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos, no dia 21 de outubro de 2025, às 11h, como parte integrante do evento “Reforma Tributária: Impactos para Estados e Municípios”, em formato presencial, no Auditório e Espaço Cultural do TCE-RJ.

Publicações oficiais

• PNCP · 30051023000196-1-000192/2025 · 15 outubro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 13.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.