Ato que autoriza a Contratação Direta nº 458/2026

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 63.013.120 Rafael Franco, CNPJ 63.013.120/0001-43, representada neste ato por Rafael Franco, para realização da apresentação "Uma viagem pelo mundo do rock", que integra a programação artística e cultural de novembro "Mês da Consciência Negra" da RMESP.

Publicações oficiais

• PNCP · 46392114000125-1-000073/2026 · 6 novembro 2025

Outras licitações de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.