Ato que autoriza a Contratação Direta nº 452 | Processo 534/2025
Órgão comprador: MUNICIPIO DE PICADA CAFE
Valor estimado: R$ 925.
Objeto
Despesa conforme Termo de Referencia aquisicao de mudas frutiferas destinadas a produtores rurais do municipio com o objetivo de fomentar a fruticultura local diversificar a producao agricola e promover a geracao de renda com subsidio de 50 do valor das mudas ao produtor conforme Lei Municipal n 2.434 2025 Decreto 021 2025 e Edital 096 2025. A despesa sera custeada 50 cinquenta por cento pelo Municipio de Picada Cafe RS e 50 pelo produtor rural diretamente a empresa fornecedora. Referencia Lei Municipal n 2.434 2025 de 12 de marco de 2025 e suas posteriores alteracoes Decreto Municipal n 021 2025 e Edital n 096 2025. Videiras 42 R 14 00 R 588 00 Citricos 92 R 14 00 R 1.288 00 Brancas 10 R 13 00 R 130 00 Caqui 16 R 13 00 R 208 00. Justificativa da despesa despesa sera custeada 50 cinquenta por cento pelo Municipio de Picada Cafe RS e 50 pelo produtor rural diretamente a empresa fornecedora. Referencia Lei Municipal n 2.434 2025 de 12 de marco de 2025 e suas posteriores alteracoes Decreto Municipal n 021 2025 e Edital n 096 2025.
Publicações oficiais
- PNCP · 92871466000180-1-000514/2025 · 15 maio 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 925.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE PICADA CAFE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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