Ato que autoriza a Contratação Direta nº 448/2026
Órgão comprador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
Valor estimado: R$ 13.484.
- Publicação
- 14 agosto 2026
- Valor estimado
- R$ 13.484
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 10764307000112-1-000173/2026
- Referência
- 10764307000112-1-000173/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.
Publicações oficiais
- PNCP · 10764307000112-1-000173/2026 · 14 agosto 2026
Outras licitações de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
- Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a atender as necessidades nas dependências do IFBA - campus Brumado, conforme…
- Aquisição de quadro de vidro nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso da dispensa e seus anexos.
- Aquisição de materiais diversos (Itens de Investimento) destinados ao atendimento das demandas de projetos institucionais, cursos e…
- Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações do IFBA Campus Valença, para atendimento…
- Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Alimentação Saudável…
- Aquisição de Papel A4, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa e seus anexos.
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e motorizada para os campi Simões Filho e…
- Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos nos termos, condições e exigências estabelecidas no aviso da dispensa e seus anexos.
- Contratação de serviço de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO), nos termos , condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- Aquisição de Materiais Esportivos para atender às necessidades do Programa Revelar Talentos Bahia, coordenado pelo Departamento Acadêmico…
Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 13.484.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
Crie uma conta grátis e receba todos os dias as novas licitações publicadas no Brasil que combinam com a sua atividade.