Ato que autoriza a Contratação Direta nº 42/2026

Publicação

4 maio 2026

Valor estimado

R$ 44.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

04567897000190-1-000080/2026

Referência

04567897000190-1-000080/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.

Publicações oficiais

• PNCP · 04567897000190-1-000080/2026 · 4 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 44.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.