Ato que autoriza a Contratação Direta nº 42/2025

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTI-CA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGU-LATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTA-DOR DA LEI Nº 14.399/2022), DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO À CULTURA) E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE NA PNAB), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INS-TRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Publicações oficiais

• PNCP · 76208487000164-1-000089/2025 · 8 abril 2025

Outras licitações de MUNICIPIO DE PALOTINA

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 9.500.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE PALOTINA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.