Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2026

Publicação

30 janeiro 2026

Valor estimado

R$ 342.300

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

76105568000139-1-000006/2026

Referência

76105568000139-1-000006/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de Instituições de longa permanência para idosos (ILPI), com e sem fins lucrativos, para a realização de prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade (homens e/ou mulheres), conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 347/2025.

Publicações oficiais

• PNCP · 76105568000139-1-000006/2026 · 30 janeiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 342.300.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.