Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2026
Órgão comprador: SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI SAEMBA
Valor estimado: R$ 35.917.
- Publicação
- 4 fevereiro 2026
- Valor estimado
- R$ 35.917
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 02310729000190-1-000004/2026
- Referência
- 02310729000190-1-000004/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos …
Publicações oficiais
- PNCP · 02310729000190-1-000004/2026 · 4 fevereiro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 35.917.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI SAEMBA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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