Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2025

Publicação

15 dezembro 2025

Valor estimado

R$ 3.418.607

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

46384111000140-1-001886/2025

Referência

46384111000140-1-001886/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Mauá.

Publicações oficiais

• PNCP · 46384111000140-1-001886/2025 · 15 dezembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 3.418.607.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.