Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2024

Objeto

Contratação direta por Inexigibilidade, conforme Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, alínea c. de empresa especializada em assessoria para assegurar a adequada operacionalização da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, no município de Taquaritinga. As atividades do serviço incluirão o disposto no artigo 14, incisos I, II, III, V, VI e VII, do decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicações oficiais

• PNCP · 72130818000130-1-000076/2024 · 29 outubro 2024

Outras licitações de MUNICIPIO DE TAQUARITINGA

• Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e… · 5 outubro 2026
• Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota… · 5 outubro 2026
• Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria… · 25 setembro 2026
• Registro de Preços para fornecimento de leite de vaca integral UHT, em atendimento às diversas Secretarias, conforme condições, quantidades… · 24 setembro 2026
• Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota… · 23 setembro 2026
• Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e… · 21 setembro 2026
• Aquisição de vestuário operacional e itens de uso individual destinados aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –… · 18 setembro 2026
• Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apreensão, captura, recolhimento, transporte, guarda temporária, eutanásia,… · 14 setembro 2026
• Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de… · 11 setembro 2026
• Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínuos e sob demanda de instalação, desinstalação,… · 10 setembro 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 18.236.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE TAQUARITINGA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.