Ato que autoriza a Contratação Direta nº 39/2026

Publicação

16 dezembro 2025

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00509968000148-1-000092/2026

Referência

00509968000148-1-000092/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de protocolo de comunicação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Banco do Brasil S.A. com o objetivo de padronizar e otimizar a troca de informações necessárias à instrução processual e demais dados inerentes às atividades jurisdicionais, abrangendo as demandas não contempladas pela interligação via sistema SISCONDJ.

Publicações oficiais

• PNCP · 00509968000148-1-000092/2026 · 16 dezembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.