Ato que autoriza a Contratação Direta nº 39/2026

Publicação

7 agosto 2026

Valor estimado

R$ 2.918.504

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00394502000144-1-009387/2026

Referência

00394502000144-1-009387/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.

Publicações oficiais

• PNCP · 00394502000144-1-009387/2026 · 7 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 2.918.504.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é COMANDO DA MARINHA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.