Ato que autoriza a Contratação Direta nº 389 | Processo 466/2025
Órgão comprador: MUNICIPIO DE PICADA CAFE
Valor estimado: R$ 7.800.
Objeto
Despesa conforme Termo de Referencia aquisicao de 4 quatro conjuntos de 3 tres bandeiras em oxford dupla face sublimado nos tamanhos oficiais da ABNT 90 x 1 28 Brasil Estado e Municipio 2.0 panos. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender as demandas das Secretarias Municipais de Picada Cafe pois as bandeiras oficiais serao utilizadas em desfiles civicos cerimonias oficiais hasteadas nos mastros em frente aos orgaos publicos e pulpitos. A bandeira e simbolo nacional e sua utilizacao regulamentada pela Lei n. 5.700 71 alterada pela lei n. 8.421 92 que determina no artigo 4 que as reparticoes publicas em geral federais estaduais e municipais em quarteis escolas publicas e particulares deverao possui las. Justifica se a viabilidade da contratacao na medida em que ha a necessidade de proceder a manutencao das bandeiras existentes nos predios e reparticoes publicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo. A apresentacao de bandeiras oficiais em mau estado de conservacao e considerada como um ato desrespeitoso artigo 31 da Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 portanto conduta proibida.
Publicações oficiais
- PNCP · 92871466000180-1-000444/2025 · 29 abril 2025
Outras licitações de MUNICIPIO DE PICADA CAFE
- Aquisicao de equipamentos eletroeletronicos e eletrodomesticos com a finalidade de suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal…
- Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de pavimentacao asfaltica de trecho da Rua Vicente Prieto Etapa V com inicio na…
- Alienacao de bens moveis inserviveis de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS no estado em que se encontram separados em lotes 8 lotes…
- REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de forma parcelada de materiais britados provenientes de basalto compreendendo po de…
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº 642 | Processo 774/2026
- REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de forma parcelada de saibro britado pedra bruta e rachao de saibro.
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº 662 | Processo 796/2026
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº 663 | Processo 797/2026
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº 661 | Processo 795/2026
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº 660 | Processo 794/2026
Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 7.800.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE PICADA CAFE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
Crie uma conta grátis e receba todos os dias as novas licitações publicadas no Brasil que combinam com a sua atividade.