Ato que autoriza a Contratação Direta nº 381 | Processo 478/2025
Órgão comprador: MUNICIPIO DE FELIZ
Objeto
Execucao dos servicos de atendimento medico hospitalar laboratorial diagnostico e tratamento bem como programas e acoes especificos na proporcao dos recursos do FAS RS destinados a promocao da saude e a prevencao das doencas a serem prestados pelo IPE SAUDE aos servidores ativos inativos do Regime Proprio de Previdencia agentes politicos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano mediante contrapartida financeira de valores baseados em calculo atuarial observando a Lei Complementar n 15.145 de 5 de abril de 2018 e especialmente na Instrucao Normativa n 04 2025 que regulamenta os contratos de prestacoes de servicos a saude ou outra que vier a lhe substituir. fixados e reajustados periodicamente atraves de Portaria do Orgao Gestor.
Publicações oficiais
- PNCP · 87838330000139-1-000413/2025 · 3 julho 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 0.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE FELIZ (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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