Ato que autoriza a Contratação Direta nº 38/2026

Publicação

17 agosto 2026

Valor estimado

R$ 5.523

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

13100722000160-1-000081/2026

Referência

13100722000160-1-000081/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do efetivo do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente, PAULO VICTOR MOREIRA SILVA, será realizada na modalidade presencial, para 04 (quatro) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 120 (cento e vinte) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80520949.000103/2026-78.

Publicações oficiais

• PNCP · 13100722000160-1-000081/2026 · 17 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.523.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.