Ato que autoriza a Contratação Direta nº 37/2026

Publicação

9 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 10.600

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00489828000155-1-000052/2026

Referência

00489828000155-1-000052/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Cabo Frio, localizado na Rua Henrique Terra nº 03, Jardim Balneário Excelsior, Cabo Frio/RJ, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária PROLAGOS S/A, CNPJ nº 02.382.073/0001-10, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021., pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/

Publicações oficiais

• PNCP · 00489828000155-1-000052/2026 · 9 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 10.600.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.