Ato que autoriza a Contratação Direta nº 3399/2025
Órgão comprador: FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS
Valor estimado: R$ 5.588.
- Publicação
- 12 dezembro 2025
- Valor estimado
- R$ 5.588
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 13170158000151-1-000290/2025
- Referência
- 13170158000151-1-000290/2025
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS: IDA – 25/11 - SAÍDA DE CURITIBA/PR ÀS 17:50 COM CHEGADA EM BRASÍLIA/DF DIA 25/11 ÀS 19:45. RETORNO – 27/11 - SAÍDA DE BRASÍLIA/DF ÀS 11:00 COM CHEGADA EM CURITIBA/PR DIA 27/11 ÀS 13:00. PASSAGENS PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO SRA. BIANCA SCHWARTZ UBER E PARA A GERENTE DE GESTÃO DO TRABALHO E ADMINISTRATIVA SRA. SONIA DUARTE A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EM BRASÍLIA-DF REFLETE O COMPROMETIMENTO DOS GESTORES MUNICIPAIS COM O FORTALECIMENTO DO SUAS E A DEFESA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA ESTRUTURADA, CONTÍNUA E FINANCIADA DE FORMA PERMANENTE. A IMPORTÂNCIA DA PEC 383/2017 - A PEC 383/2017 PROPÕE INCLUIR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO FINANCIAMENTO MÍNIMO E PERMANENTE PARA AS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO. A PROPOSTA ESTABELECE A APLICAÇÃO DE 1% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS EM SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO RECURSOS ESTÁVEIS E CONTÍNUOS PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS. CASO SEJA APROVADA, A PEC 383/2017 REPRE…
Publicações oficiais
- PNCP · 13170158000151-1-000290/2025 · 12 dezembro 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.588.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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