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Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 331/2026

Órgão comprador: COMANDO DO EXERCITO

Valor estimado: R$ 352.

Publicação
27 julho 2026
Valor estimado
R$ 352
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
00394452000103-1-014798/2026
Referência
00394452000103-1-014798/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Lei Estadual 13.1999/1999; Decreto 48.160/2021 DN CERH 68/2021; Portaria Igam 79/2021 Metodologia e preços em:https://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/cobrança-pelo-uso-dos-recursos-hidricos GD2 - Vertentes do Rio Grande Outorga- Ponto: 1800875/2023-- DAURH: - Parcela: 1/1

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 352.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é COMANDO DO EXERCITO (Brasil).
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