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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 326 | Processo 326/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO

Valor estimado: R$ 1.078.

Publicação
1 setembro 2026
Valor estimado
R$ 1.078
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
88084942000146-1-000440/2026
Referência
88084942000146-1-000440/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Inscricao de 02 duas servidoras do Municipio de Pinheiro Machado no curso de capacitacao Gestao das Emendas Parlamentares Federais Execucao Transparencia Prestacao de Contas e Fiscalizacao promovido pela FAMURS com carga horaria total de 10 horas aula. O curso sera realizado presencialmente na sede da FAMURS localizada na Rua Marcilio Dias n 574 Porto Alegre RS nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 conforme programacao estabelecida pela instituicao. O conteudo programatico devera contemplar no minimo os seguintes temas novo regime das emendas parlamentares federais ADPF 854 e seus desdobramentos transparencia rastreabilidade e Plano de Trabalho responsabilidades dos gestores e beneficiarios operacionalizacao do Transferegov.br elaboracao e acompanhamento do Plano de Trabalho execucao fisica e financeira dos recursos acompanhamento da execucao atendimento de diligencias e solicitacoes de ajustes transparencia e publicidade ativa prestacao de contas fiscalizacao competencias do TCE RS analise de casos reais e resolucao de diligencias.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.078.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO (Brasil).
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