Ato que autoriza a Contratação Direta nº 32 | Processo 40/2026
Órgão comprador: MUNICIPIO DE BARROS CASSAL
Valor estimado: R$ 119.578.
- Publicação
- 19 março 2026
- Valor estimado
- R$ 119.578
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 87612735000154-1-000036/2026
- Referência
- 87612735000154-1-000036/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.
Publicações oficiais
- PNCP · 87612735000154-1-000036/2026 · 19 março 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 119.578.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE BARROS CASSAL (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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