Ato que autoriza a Contratação Direta nº 31/2025
Órgão comprador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Valor estimado: R$ 3.970.
- Publicação
- 29 outubro 2025
- Valor estimado
- R$ 3.970
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 26989350018082-1-000005/2025
- Referência
- 26989350018082-1-000005/2025
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em capacitação, para viabilizar a participação do servidor: PERSIVAL SOUZA DE OLIVEIRA lotado no DISAM/RO, FUNASA/SUEST/RO, no DOMINANDO A PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR NA PRÁTICA (CURSO COMPLETO) - ATUALIZADO COM O DECRETO Nº 11.531/2023 E A PORTARIA CONJUNTA Nº 33/2023. A necessidade de contratação de curso de capacitação para o servidor público se justifica pela busca constante de aprimoramento e atualização de conhecimentos, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados, aumentar a eficiência e produtividade, e acompanhar as mudanças e demandas do mercado e da sociedade. O fundamento legal para a contratação de cursos de capacitação para servidores públicos consta da Lei nº 8.112/90, o qual estabelece que é dever da administração pública promover a capacitação dos servidores, visando ao desenvolvimento de competências necessárias ao desempenho de suas funções. Além disso, no âmbito Federal, o Decreto nº 9.991/2019 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal e estabelece diretrizes para a capacitação dos servidores. Considerando o Plano de Desenvolvimento…
Publicações oficiais
- PNCP · 26989350018082-1-000005/2025 · 29 outubro 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 3.970.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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