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Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 304/2025

Órgão comprador: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

Publicação
10 novembro 2025
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
87613659000100-1-000369/2025
Referência
87613659000100-1-000369/2025
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O objeto da presente contratação é a aquisição de 504 (quinhentos e quatro) comprimidos de Colecalciferol 50.000 UI (Vitamina D3), em embalagem blister, para reposição imediata do estoque da farmácia básica municipal e atendimento às prescrições médicas emitidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Trata-se de insumo farmacêutico essencial, padronizado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), destinado à suplementação terapêutica de pacientes com deficiência diagnosticada ou em tratamento profilático, conforme protocolos clínicos do Ministério da Saúde.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE PORTO LUCENA (Brasil).
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