Ato que autoriza a Contratação Direta nº 30/2025
Órgão comprador: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
Valor estimado: R$ 49.162.
Objeto
O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso de Contratações Públicas (desburocratizadas e desenvolvimento econômico local), a fim de atender a necessidades desta SEPAT. A atuação da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT demanda constante atualização técnica por parte de seus servidores, especialmente daqueles que atuam nas áreas de contratações públicas, elaboração de documentos técnicos, assessoramento jurídico e controle interno. O domínio das novas práticas administrativas é essencial para garantir a legalidade, eficiência e segurança dos processos conduzidos pela pasta. Nesse sentido, a participação no curso Contratações Públicas (desburocratizadas e desenvolvimento econômico local) representa uma oportunidade de qualificação diretamente relacionada às atividades finalísticas da SEPAT, promovendo a capacitação técnica do corpo funcional em temas de grande relevância e aplicabilidade imediata na rotina institucional. O conteúdo do curso está estruturado para abordar aspectos operacionais e estratégicos das contratações públicas, tais como a correta instrução de processos de dispensa de licitação por valor, …
Publicações oficiais
- PNCP · 29581876000150-1-000008/2025 · 18 agosto 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 49.162.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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