Ato que autoriza a Contratação Direta nº 299/2025

Publicação

8 abril 2026

Valor estimado

R$ 18.712

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

22938658000181-1-000011/2025

Referência

22938658000181-1-000011/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Autorização, em caráter não exclusivo, mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral, para execução pública e utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad, incluídos na programação da Rádio Câmara, através do sinal aberto para localidade de Parauapebas, no Estado do Pará.

Publicações oficiais

• PNCP · 22938658000181-1-000011/2025 · 8 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 18.712.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.