Ato que autoriza a Contratação Direta nº 29/2026
Encerrada. Valor estimado: R$ 14.753.
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Valores e números
Objeto
Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 14.628/2023, no Decreto nº 11.802/2023 e na Resolução GGPAA nº 21/2025.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| PNCP | 00394502000144-1-016225/2026 | 12 novembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 14.753.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é COMANDO DA MARINHA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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