Ato que autoriza a Contratação Direta nº 29/2025

Publicação

4 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 508.960

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

46523288000180-1-000105/2025

Referência

46523288000180-1-000105/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, CONFORME ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DOS ART. 29 A 49 DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

Publicações oficiais

• PNCP · 46523288000180-1-000105/2025 · 4 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 508.960.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.