Ato que autoriza a Contratação Direta nº 28189/2026

Publicação

6 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 11.039

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

81648859000103-1-000056/2026

Referência

81648859000103-1-000056/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Cessão de uso de software consistentes na divulgação, publicação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais, de efeito externo, do Município supra descrito (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos) por este fornecidos, dispostos no site leis municipais.com.br com link direcionado à página eletrônica da Prefeitura, em menu específico denominado "LEIS MUNICIPAIS". Cujo objeto consite no SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CONTRATADA à CONTRATANTE. Compreendendo assim o Periodo de 02/01/2026 à 31/01/2027, totalizando 12 meses. Conforme Meta 01 da LDO.

Publicações oficiais

• PNCP · 81648859000103-1-000056/2026 · 6 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 11.039.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE BITURUNA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.