Ato que autoriza a Contratação Direta nº 281 | Processo 281/2026

Publicação

5 agosto 2026

Valor estimado

R$ 4.700

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

88084942000146-1-000378/2026

Referência

88084942000146-1-000378/2026

Fonte oficial

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Objeto

Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

Publicações oficiais

• PNCP · 88084942000146-1-000378/2026 · 5 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 4.700.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.