Ato que autoriza a Contratação Direta nº 28/2026

Publicação

22 julho 2026

Valor estimado

R$ 10.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

13100722000160-1-000062/2026

Referência

13100722000160-1-000062/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Ministrar o curso “Gênero e Justiça: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero — Resolução CNJ n.º 492/2023”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 horas/aula, acrescidas de 4 horas/aula de tutoria, produção de material didático e mediação de atividades no AVA/Moodle, perfazendo carga horaria total de 10 horas/aula, conforme proposta aprovada.

Publicações oficiais

• PNCP · 13100722000160-1-000062/2026 · 22 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 10.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.