Ato que autoriza a Contratação Direta nº 276/2025

Publicação

12 dezembro 2025

Valor estimado

R$ 35.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

27142702000166-1-000384/2025

Referência

27142702000166-1-000384/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.613.595/0001-75, representada pela Sra. Ângela Biancki Ferreira Peçanha, para a realização de 01 (um) show musical da Banda AGITAÊ, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 01 de janeiro de 2026, às 00h30min, na praia de Barra do Sahy, Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Réveillon Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda.

Publicações oficiais

• PNCP · 27142702000166-1-000384/2025 · 12 dezembro 2025

Outras licitações de MUNICIPIO DE ARACRUZ

• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA NESTE… · 7 outubro 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS,… · 6 outubro 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO SAUÊ, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTE… · 28 setembro 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DO BAIRRO SÃO CLEMENTE 2, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. · 25 setembro 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA NESTE… · 22 setembro 2026
• O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA CARGA 13 KG E 45 KG, conforme condições, quantidades… · 11 setembro 2026
• Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente inscritos/registrados na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES para… · 4 setembro 2026
• O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se… · 3 setembro 2026
• Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoramento Técnico para a Gestão do Sistema único de Assistência Social – SUAS,… · 3 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 298/2026 · 2 setembro 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 35.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE ARACRUZ (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.